Termos de Uso

1. Identificação do fornecedor

Este site é operado por Luxy Store, CNPJ 60.963.234/0001-66, com sede em Rua Marita Amancio, 237, Cajueiro, Santo Antônio de Jesus/BA, CEP 44430-578. Contato: atendimento.luxy@gmail.com · (75) 98202-4097.

2. Aceitação

Ao utilizar o site Luxy Store, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde, pedimos que não utilize nossos serviços.

3. Cadastro e conta

Ao criar uma conta, você se compromete a fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta. Suspeita de uso indevido deve ser comunicada imediatamente pelo e-mail de contato.

4. Produtos e pedidos

Os produtos apresentados estão sujeitos a disponibilidade de estoque e de capacidade de produção. O pedido é confirmado apenas após aprovação do pagamento. Preços podem ser alterados sem aviso prévio, mas o preço no momento da compra é sempre respeitado. Em caso de erro evidente de preço ou descrição, reservamo-nos o direito de cancelar o pedido com reembolso integral.

5. Pagamento

Os pagamentos são processados por meio do Mercado Pago, aceitando Pix, cartão de crédito e boleto bancário. A Luxy Store não armazena dados de cartão — o processamento é feito integralmente pelo Mercado Pago.

6. Produção e envio

Produtos personalizados são fabricados sob encomenda após a aprovação da arte. Prazos de produção e envio informados no site são estimativas e podem variar conforme volume de pedidos. O frete é calculado e contratado via Melhor Envio; atrasos causados pela transportadora não são de responsabilidade da Luxy Store.

7. Personalização

Ao utilizar o Editor Luxy para personalizar produtos, você declara:

• Possuir todos os direitos sobre as imagens e textos utilizados.
• Não violar direitos autorais, marcas registradas ou direitos de imagem de terceiros.
• Não enviar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou impróprio.
• Isentar a Luxy Store de qualquer responsabilidade por violações cometidas por você.
• Ser responsável pela qualidade e adequação da arte enviada, incluindo resolução de imagem.

A Luxy Store reserva-se o direito de recusar ou cancelar, com reembolso, qualquer pedido cuja arte viole estas regras.

8. Trocas, devoluções e arrependimento

Condições completas de troca, devolução e direito de arrependimento (Art. 49 do CDC) estão descritas na página Trocas e Devoluções. Em resumo: produtos prontos podem ser devolvidos em até 7 dias corridos; produtos personalizados só são trocados em caso de defeito de fabricação ou erro comprovado da Luxy Store, por serem produzidos sob encomenda.

9. Cupons e programa de fidelidade

Cupons de desconto têm regras próprias de validade, valor mínimo e limite de uso, exibidas no momento da aplicação, e podem ser alterados ou revogados a qualquer momento em caso de uso indevido. Pontos do programa de fidelidade não têm valor monetário direto, não são transferíveis e servem exclusivamente para resgate dentro da própria loja, conforme regras vigentes no momento do resgate.

10. Coleções de tiragem limitada

Coleções identificadas como "edição limitada" têm quantidade fixa de unidades. Uma vez esgotadas, não há garantia de reposição ou relançamento do mesmo design.

11. Propriedade intelectual

Todos os designs criados pela Luxy Store são de propriedade exclusiva da marca. É proibida a reprodução, cópia ou uso comercial sem autorização expressa.

12. Privacidade e dados pessoais

O tratamento dos seus dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

13. Limitação de responsabilidade

A Luxy Store não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras, casos fortuitos ou de força maior, informações incorretas fornecidas pelo cliente ou uso indevido dos produtos.

14. Alterações destes termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

15. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para resolução de conflitos, conforme o Código de Defesa do Consumidor.